Passaporte vacinal só pode ser exigido em Guarulhos por decisão do governo federal
por Redação
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu que o estado vai adotar o passaporte vacinal, mesmo após o governo federal tomar decisão contrária. Ele enviou à União, nesta quarta-feira (8/12), um ofício requerendo a adoção imediata da exigência do documento para viajantes, por recomendação Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sobre a declaração de Dória, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, afirmou ao Correio que sua conduta segue as recomendações protocoladas pela Anvisa. ‘Seguimos todas as recomendações da agência reguladora no enfrentamento à pandemia da covid-19, bem como na prevenção da transmissão de quaisquer doenças infecto contagiosas entre funcionários e passageiros’.
Entretanto, a Anvisa protocola o que é imposto pelo governo federal, sendo assim, o aeroporto não pode exigir o passaporte vacinal se a Anvisa não determinar a obrigação do mesmo.
Passaporte
Em entrevista coletiva do Ministério da Saúde, na terça-feira (7), o ministro Marcelo Queiroga descartou a possibilidade de o Brasil adotar o passaporte vacinal. Para ele, ‘é necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas de saúde’, disse.
Fonte: Correio Braziliense
