Comissão do Senado aprova indicados para ANS e Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (5/4) os nomes de Jorge Antônio Aquino e Daniel Meirelles para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente. Agora, os indicados precisam da aprovação do plenário da Casa.

Caso recebam o aval da maioria dos senadores, a Diretoria Colegiada da ANS voltará a ter a composição completa, com cinco diretores. Atualmente, a agência tem apenas três titulares no cargo, o que tem dificultado a votação de temas considerados relevantes e processos administrativos.

Na Anvisa, a situação é mais tranquila. Meirelles deve assumir o posto somente em julho, quando termina o mandato da diretora Cristiane Rose Jourdan, e ficar com a diretoria responsável pela fiscalização de produtos para a saúde.

Antecipe as movimentações dos Três Poderes que impactam o mercado de saúde com o JOTA PRO Saúde

Apesar de o regimento do Senado prever que os indicados sejam sabatinados, nenhum senador fez perguntas a Aquino e Meirelles. Eles tiveram apenas que apresentar seus currículos e aguardar a votação.

Assinantes do JOTA PRO Saúde recebem em primeira mão notícias da ANS e Anvisa, além de decisões do STF e STJ sobre o setor. Conheça!

No fim de 2021, o colegiado já havia aprovado dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar as vagas abertas na ANS: Alexandre Fioranelli e de Francisco de Araújo. Nesta segunda (4/4), Bolsonaro retirou a indicação de Fioranelli.

As indicações vão ao plenário do Senado. A previsão é que a votação dos nomes ocorra ainda nesta semana. Depois disso, os indicados precisarão aguardar a nomeação de Bolsonaro para tomarem posse nos respectivos cargos.

Fonte: Jota