Senado aprova 20 indicações para cargos em Agências Reguladoras

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, as indicações de 20 nomes para cargos em agências reguladoras. Entre esses, o de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Marcos Henrique Moreira Sousa, e de presidente da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.

Também foram aprovadas as indicações para cargos de diretores, conselheiros, ouvidores ou superintendentes gerais de instituições como a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, na ANP, a Agência Nacional de Petróleo, na ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e na Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outras agências.

Como são cargos com mandatos, que não podem ser destituídos pelo Executivo, precisam ser aprovados pelo Senado Federal. Os nomes apreciados geralmente chegam ao Plenário já com acordo dos líderes e não há debates acalorados em torno das indicações.

Esses indicados já foram aprovados pelas Comissões responsáveis após passar por sabatinas. Estão previstas ainda as votações, nos próximos dias, das indicações de onze embaixadores de países como Síria, Bolívia, Panamá, Guiné-Bissau e Japão.

Nessa semana, o Senado já havia aprovado os nomes de 24 autoridades, incluindo de instituições como Banco Central, Tribunal Superior do Trabalho, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil 

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