Governo prepara MP para liberar vacina na rede privada

Ao assinar a portaria declarando o fim da emergência em saúde pública de importância nacional, na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deu a pista: “Como será a vacinação em 2023? Ninguém sabe”.

Queiroga citou a possibilidade de o imunizante ser destinado no futuro apenas a grupos específicos, como gestantes, idosos e profissionais de saúde, e afirmou ser necessária a redução dos preços, qualquer que seja a tecnologia adotada.

A mudança nas recomendações da vacinação ainda está em construção. Mas a tendência é que a vacina ofertada para todos no Sistema Único de Saúde (SUS) termine assim que haja maior cobertura vacinal e estabilização de casos. A estratégia adotada hoje daria lugar a uma conduta semelhante à que é adotada para vacina contra influenza: imunizações periódicas, reservadas para grupos considerados mais vulneráveis.

Numa outra frente, ganham ritmo as providências para que se tenha a vacina na rede privada. Uma Medida Provisória deverá ser editada para garantir a comercialização de imunizantes contra Covid-19 nas clínicas particulares. Hoje a Lei 14.125/2021 impede a prática enquanto perdurar a pandemia.

“Imaginávamos que o fim da emergência em saúde pública seria suficiente para podermos oferecer a vacina. Mas a equipe do Ministério da Saúde achou preferível editar a MP”, afirmou ao JOTA o presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Barbosa. A expectativa, conta ele, é que a MP seja publicada até o dia 22 de maio, quando os efeitos da portaria declarando o fim da emergência passam a valer.

As clínicas já têm tudo pronto para ofertar a vacina contra Covid-19. Imunizantes produzidos pela AstraZeneca foram adquiridos, já desembarcaram no país e embalados para uso. Não há, contudo, expectativa de que a vacina seja usada em grande escala, disse Barbosa.

“Acreditamos que ela será procurada em casos específicos. Com recomendação médica, como reforço, por exemplo, no caso de viagem ou exposição.” Com o passar do tempo, espera-se que a vacina contra Covid-19 seja também indicada por empresas a seus funcionários, a exemplo do que já ocorre com a vacina contra influenza. Barbosa afirmou não haver neste momento negociações com outras empresas produtoras de vacinas.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIn), Renato Kfouri, afirmou ao JOTA que, uma vez declarada o fim da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muito provavelmente a vacina seja destinada a grupos mais vulneráveis, como idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido. “Não há como precisar quando isso deverá ocorrer. Há ainda muitas incertezas.”

Kfouri lembra, no entanto, que todas as decisões deverão ser norteadas pelas taxas de circulação do vírus. “Hoje vivemos um momento de lua de mel com o vírus. Houve uma redução do número de casos, há uma boa parcela da população protegida no país, seja por imunização, seja por infecção recente pela doença. Quanto tempo isso vai durar? Não sabemos.”

Integrante do comitê que assessora o Ministério da Saúde no desenho da estratégia de imunização contra Covid-19, Kfouri está convicto da necessidade de que todas as pessoas com indicação de vacina completem o ciclo com três doses. “A terceira não é um simples reforço. Ela amplifica muito a proteção das doses anteriores”, disse. A mesma certeza, contudo, não se repete em relação à quarta dose.

As dúvidas relacionadas à estratégia de enfrentamento da Covid-19 são gerais. Em entrevista ao jornal O Globo, o imunologista Anthony Fauci, responsável pela resposta dos Estados Unidos à Covid-19, foi cauteloso ao traçar um cenário sobre a doença. “Sim, é possível que o pior tenha passado.

Acho que não podemos definitivamente dizer que esse é o caso, já fomos enganados antes”, disse, numa referência às variantes delta e ômicron. Sobre a vacinação, tudo dependerá da situação epidemiológica em cada país. Em casos de transmissão muito baixa, afirmou, talvez não sejam necessárias doses de reforços para todos.

Para o bom monitoramento, é essencial que a testagem seja mantida e, sobretudo, que a vigilância genômica seja efetiva. Somente assim será possível identificar rapidamente alterações no comportamento da doença e principalmente, um eventual aparecimento de nova variante do vírus.

Fonte: Jota