Grupo FarmaBrasil elenca propostas para incentivar a indústria

A dependência das importações, principalmente de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs), durante a pandemia de Covid-19 resultou em gargalos para a produção nacional de medicamentos. A partir deste cenário, o Grupo FarmaBrasil, entidade formada pelos laboratórios farmacêuticos de P&D e de capital nacional, elaborou o documento “Melhorar a Saúde no Brasil”, entregue às campanhas dos candidatos à presidência.

Em suas 60 páginas são apresentadas propostas para aperfeiçoar o marco legal e regulatório do setor, incentivar investimentos e inovação e promover a indústria farmacêutica brasileira no mundo, além de reduzir a dependência de importações de medicamentos.

Atualmente, a indústria farmacêutica brasileira é responsável pela produção de 70% dos medicamentos consumidos no país. As empresas de capital inteiramente nacional produzem mais da metade desses produtos. Mas 95% do IFA utilizado nessa produção é importado.

“A pandemia mostrou que precisamos ter mais independência para a produção de medicamentos. Países como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Coreia do Sul já tomaram medidas neste sentido. A partir da soma de experiências de nossos associados, o Grupo FarmaBrasil propõe medidas para que nossa indústria se fortaleça ainda mais, auxiliando o SUS e a saúde no Brasil como um todo”, comenta o presidente-executivo do grupo, Reginaldo Arcuri.

Propostas do Grupo FarmaBrasil

Entre as ações propostas estão a melhora da qualidade dos marcos regulatório e legal para o setor, com regras claras de licenciamento na Anvisa e o fortalecimento do INPI. Medidas para incentivar a inovação e o investimento também integram o documento. Estão nesse eixo o fortalecimento da pesquisa clínica no Brasil, desenvolvimento de um ambiente de inovação, com o alinhamento e aproximação das universidades com o setor e a revisão da tributação de serviços técnicos prestados no exterior.

A partir da premissa a qual é fundamental considerar os medicamentos como um ativo estratégico necessário para a segurança sanitária e o desenvolvimento científico e tecnológico, econômico do País, baseado na inovação, propõe-se que o Congresso Nacional crie arcabouço legal para que esta estratégia seja assegurada.

O uso do poder de compra público também é um instrumento importante para o estímulo da indústria nacional. As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), por exemplo, precisam de um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade. Além disso, outros instrumentos como os contratos de competitividade em saúde, encomendas tecnológicas e medidas de compensação em saúde devem ser discutidos.

A indústria farmacêutica brasileira está cada vez mais relevante no mercado latino-americano e segue em expansão global. Para estimular esse protagonismo e aumentar a competitividade, o GFB, propõe que haja uma coordenação da posição brasileira e do Mercosul nos acordos comerciais negociados e nos fóruns internacionais de regulação junto da manutenção e aprimoramento de instrumentos que garantam efetiva inserção internacional dos laboratórios farmacêuticos brasileiros.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico