Balconista de farmácia ganha indenização por condições de trabalho
por Cesar Ferro
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A falta de bancos para se sentar levou um balconista de farmácia a justiça. Uma rede de farmácias na região do Distrito Federal terá que indenizar o profissional em R$ 4 mil por danos morais. As informações são do Rota Jurídica.
A decisão, que foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás, seguiu alinhada com a da relatora, a desembargadora Kathia Albuquerque.
Para a desembargadora, a rede não atentou às condições de trabalho do balconista de farmácia, não ofertando assentos para seu momento de pausa, o que é previsto na Norma Reguladora (NR) 17.
Rede afirma oferecer assentos
A ação, que já havia sido julgada pela Justiça do Trabalho de Valparaíso de Goiás, chegou à Segunda Turma porque a rede em questão entrou com um recurso. No recurso, a empresa afirmou oferecer assentos para o balconista de farmácia e demais profissionais.
Após análise das fotos inseridas nos autos e também com base nos depoimentos de testemunhas, Kathia concluiu que havia apenas um banco disponível, para uma média de cinco empregados, o que categoriza o não atendimento da NR-17, tampouco da Convecção Coletiva de Trabalho da categoria.
Salário médio de balconista de farmácia
O salário do balconista de farmácia e atendente registra atualmente uma média de R$ 1.562, para uma carga horária de 43 horas semanais. O valor é 17% superior ao de 2020, mas a análise por região e estado revela realidades ainda muito desiguais.
Os indicadores são resultantes de análises do CAGED, eSocial e Empregador Web, considerando 171.792 profissionais admitidos e desligados pelas empresas do setor no período nos últimos 12 meses até abril de 2023.
O volume de contratações desses profissionais também apresenta viés de alta. As contratações com carteira assinada e em regime integral de trabalho aumentaram 18,7% em um ano.
