SNGPC para farmácias voltará a ser obrigatório em 2025
por Redação
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e atualizado em
Marcia Arbache, especial para o Panorama Farmacêutico
A inclusão de informações no SNGPC – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados para farmácias voltará a ser obrigatória no primeiro semestre de 2025. O cronograma será publicado no site da Anvisa no momento oportuno. Os usuários do sistema terão até 31 de dezembro para testar a ferramenta e esclarecer eventuais dúvidas.
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O SNGPC passou por atualizações para corrigir problemas pontuais. A inserção das informações não precisa ser feita no ato da venda do medicamento, mas a farmácia terá um prazo de sete dias para realizar essa tarefa.
Cronograma do SNGPC para farmácias
No início de outubro, a Anvisa divulgou o cronograma do SNGPC para farmácias, contemplando as etapas de atualização de cadastros, e convidou gestores do setor a participarem do teste. A adesão dos estabelecimentos nessa fase é essencial para que os ajustes necessários sejam realizados e embasem o futuro retorno do sistema com robustez e estabilidade.
As transmissões realizadas durante toda a etapa de testes, compreendendo os conteúdos de arquivos, a periodicidade e quaisquer outros elementos a elas relacionados, não irão configurar, exclusivamente durante essa fase, base para fiscalizações dos órgãos competentes.
Durante e após o período de testes deve ser mantida a escrituração da movimentação nos sistemas ou registros internos, para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme estabelece a RDC 586/2022. Além disso, o prazo de guarda documental, previsto na Portaria SVS/MS 344/1998 e na RDC 22/2014, permanece o mesmo.
A Anvisa disponibilizou vídeos informativos sobre o SNGPC. São quatro vídeos:
1 – O que é o SNGPC?
2 – Cadastro e Credenciamento
3 – Funções do Sistema
4 – Dúvidas e perguntas frequentes
Para mais informações, acesse a orientação para os testes
