Alckmin quer reduzir prazo de registro de patentes
Presidente em exercício anunciou investimentos de R$ 90 milhões no INPI
por Cesar Ferro
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O prazo para o registro de patentes no Brasil irá cair pela metade. É o que afirma o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. Para alcançar essa meta, o governo prevê injetar R$ 90 milhões no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As informações são do Valor Econômico.
O montante será destinado para a área de tecnologia de informação (TI) e sistemas. A expectativa é que, já em 2026, o processo, que hoje leva quatro anos, seja realizado em no máximo dois. Em paralelo, o governo também espera a redução do tempo de registro de marca dos atuais 18 meses para apenas um.
Além do aporte em tecnologia, o órgão também ganhará novos colaboradores. Atualmente, o INPI trabalha com 400 profissionais e outros 120 deverão ser contratados.
Registro de patentes mais célere tem boa repercussão
Ainda em janeiro de 2024, o setor farmacêutico já clamava por prazos menores para o registro de patentes. O apoio, que partiu da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), veio na esteira do anuncio da política de incentivo à indústria.
“Os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do INPI”, reforçou Renato Porto, presidente-executivo da entidade, em declaração ao Valor Econômico.
