Anvisa trava R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos no Brasil
por Leandro Luize
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A Anvisa vem travando R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos no Brasil. A razão do problema está na falta de pessoal na agência, cujo número de servidores despencou 37% em 15 anos.
O levantamento partiu do Grupo FarmaBrasil com base em dois fatores. A entidade levou em consideração as solicitações de aprovação de medicamentos em análise ou paralisadas e ainda o valor médio de mercado para cada área terapêutica à qual pertence o remédio.
Do total de investimentos em novos medicamentos, R$ 11 bilhões pemanecem em análise há quase dois anos e outros R$ 6 bi estão estagnados. Para completar o cenário, o país já acumula um dos maiores tempos médios do mundo para aprovação de um fármaco.
Um remédio demanda 776 dias para receber autorização da autarquia, contra 245 dias nos Estados Unidos, 301 no Japão e 350 na Austrália.
Novos medicamentos no Brasil: como está a fila por categoria?
Na fila de novos medicamentos no Brasil parados na Anvisa, mais da metade do valor (53%) corresponde à categoria de biológicos. Outros 23% são inovadores e 22% são genéricos e similares. Há ainda fitoterápicos e não sintéticos que permanecem sem avaliação.
Novos medicamentos no Brasil em compasso de espera
(investimentos em bilhões de R$ por categora)
* Fonte: Grupo FarmaBrasil
“Medidas como a expansão do número de funcionários na Anvisa são necessárias para gerar um fluxo de trabalho e aprovação regular de medicamentos, de forma a dar previsibilidade ao setor”, adverte Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo FarmaBrasil.
Total de servidores da Anvisa despencou em 16 anos
Segundo dados da própria Anvisa, o total de servidores caiu de 2.360 para 1.491 entre 2007 e 2023. Deste contingente, somente 187 atuam no processo de análise de novos medicamentos. Como contraponto, a Food and Drug Administration (FDA) conta com 6.815 profissionais dedicados à regularização e autorização de fármacos.
Mesmo com esse déficit, a autarquia afirmou que “vem adotando mecanismos para acelerar aprovações, mantendo o padrão internacional de verificação de qualidade, eficácia e segurança”. Usou como exemplos de iniciativas a avaliação conjunta com agências reguladoras do Exterior e um programa de pré-qualificação das empresas, nos moldes do Operador Econômico Autorizado da Receita Federal.
Para atenuar essa falta de pessoal, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos avalizou um novo concurso para contratar 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária. O órgão, porém, reconhece que esse recrutamento ainda é insuficiente para atender a todas as demandas.
