CGU aponta R$ 2,6 bi em desvios na Farmácia Popular
por Cesar Ferro
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Farmácias fantasmas que só existem no papel estão sendo usadas em um golpe milionário que vem gerando desvios na Farmácia Popular. Segundo o G1, o esquema de vendas fictícias usa até nomes de pacientes mortos para desviar dinheiro do governo federal. Relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aponta prejuízos de R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020.
O ponto de partida da investigação são queixas de cidadãos que aparecem na lista de retirada de medicamentos, sem nunca ter recebido os remédios. A descoberta foi possível graças ao ConecteSUS, ferramenta criada pelo governo para controlar o sistema de vacinação. Além do calendário de imunização, o aplicativo também mostra a lista de remédios supostamente liberados aos usuários.
Ao verificar essa aba na ferramenta, um funcionário público de Porto Alegre (RS) percebeu 11 retiradas de remédios para hipertensão, diabetes e colesterol em seu nome, entre julho e novembro de 2020, em uma farmácia na Zona Norte da Capital. O problema é que a farmácia, nesse período, já estava com as atividades encerradas. E, mesmo com as portas fechadas em 2020, recebeu R$ 228 mil reais do programa Farmácia Popular.
Na lista das 10 farmácias campeãs em fraudes, está uma empresa localizada em Cachoeira do Sul. Acórdão do TCU mostra que até mortos aparecem na lista de liberação de medicamentos da farmácia.
Venda de CNPJ para desvios na Farmácia Popular
Um esquema parecido é investigado pela Polícia Federal, em Goiás. O comércio de CNPJs de farmácias cadastradas ao programa Farmácia Popular, mas que só existem no papel, pois são fantasmas. O prejuízo estimado do golpe é R$ 10 milhões.
Esse comércio ilegal em farmácias ganhou força porque o Ministério da Saúde não está aceitando novos pedidos de credenciamento ao programa. Tem farmácias fantasmas à venda na internet com CNPJ ofertado a R$ 75 mil. Uma vez adquirido o CNPJ, a empresa pode operar em qualquer lugar do Brasil. E fornecer medicamentos (de forma fraudulenta ou não), via programa Farmácia Popular. Um dos vendedores sugeriu uma tática para a operação não ser detectada pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o vendedor precisa se manter como sócio minoritário por pelo menos 30 dias.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
