Colômbia discute implementação de distância mínima entre farmácias
Legislação já existe, mas não é devidamente aplicada há anos
por Gabriel Noronha
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O varejo farmacêutico da Colômbia está debatendo a volta de uma lei que regula a distância mínima entre farmácias no país. As normas, que já existem há anos, determinam que apenas um PDV possa atuar a cada 75 metros. As informações são do portal America Malls & Retail.
A questão voltou a pautar discussões depois que a Corte Constitucional do país confirmou que as regras devem ser aplicadas em todo o território colombiano, decisão que desagradou as grandes varejistas e contou com o apoio de organizações como a Asocoldro (Asociación Colombiana de Droguistas y Detallistas). O principal intuito é evitar o acúmulo de drogarias, combatendo os monopólios e possibilitando uma concorrência mais justa.
“A lei é uma medida de planejamento territorial que busca equilibrar a oferta de serviços farmacêuticos no país”, afirma um trecho da decisão oficial da corte.
Distância mínima entre farmácias: confira os principais argumentos
Grande apoiadora da legislação, a Asocoldro associa o sucesso do texto à garantia do acesso equitativo da população aos medicamentos, além da preservação da diversidade no segmento.
“As farmácias cumprem uma função social e não podem ser reduzidas a meras concorrentes numa guerra de preços. As regulamentações são necessárias para evitar o deslocamento de pequenas empresas que atendem comunidades há décadas”, explica Greison Camargo, diretor jurídico da associação.
Na posição contrária estão as grandes varejistas presentes no país, com destaque para a Farmatodo e a para a rede mexicana Dr. Simi, que classificou a norma como “obsoleta”. Na visão delas a legislação limita a livre concorrência do mercado e restringe a capacidade de expansão das empresas, prejudicando não apenas os consumidores, mas também a população em geral, que poderia se beneficiar com a abertura de vagas de emprego.
