STF volta a debater compra de medicamentos de alto custo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para o próximo dia 30 uma nova reunião voltada ao debate da compra de medicamentos de alto custo. O fornecimento de um fármaco dessa categoria, produzido pela farmacêutica Roche, será um dos principais pontos de discussão do encontro. As informações são da Folha de São Paulo.

Com doses avaliadas em R$ 17 milhões, o Elevidys é recomendado para portadores da distrofia muscular de Duchenne, doença irreversível que causa degeneração dos músculos. Já existem 55 solicitações para seu fornecimento na justiça, com 13 liminares concedidas.

A importância do atendimento aos cidadãos portadores da condição foi reconhecida pelo magistrado, assim como a preocupação de gestores do SUS, que apontaram o volume de investimento necessário para a ação.

Em uma tentativa de resolver a pendência, Gilmar Mendes suspendeu os efeitos liminares e agendou uma primeira audiência de conciliação, onde soluções como um acordo de compartilhamento de riscos entre o governo e a fabricante serão debatidas.

O modelo já é utilizado em países como a França, Alemanha, Itália, Espanha e EUA, e prevê que as partes negociem um preço que será pago pelo governo apenas após o paciente apresentar evoluções ligadas ao uso.

Compra de medicamentos de alto custo agita debates

Como noticiado pelo Panorama Farmacêutico, o STF tem se empenhado na regulamentação da judicialização de medicamentos, realizando reuniões para definir as regras de fornecimento dos fármacos não inclusos na lista do SUS e a divisão desses custos entre a União, os Estados e municípios.