Falta de servidores na Anvisa gera pedido de novo concurso
por Leandro Luize
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A falta de servidores na Anvisa, que gerou críticas públicas do governo Lula e vem preocupando a indústria farmacêutica, ganhou um novo capítulo nesta semana. A autarquia encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a realização de um novo concurso para recompor sua força de trabalho com urgência.
No documento que tem a assinatura do diretor-presidente Antonio Barra Torres (foto), acompanhado de uma nota técnica, a Anvisa reivindicou a abertura de um concurso com 91 vagas e apresentou um quadro alarmante. A agência relatou que reúne atualmente 1.409 funcionários e que seriam necessários mais 1.180 servidores para garantir o atendimento aos pedidos de registros de novos medicamentos.
Além de alegar dificuldades técnicas para dar celeridade aos processos analíticos, a autarquia criticou as contínuas diminuições nos volumes de recrutamentos para cargos específicos. Pàra piorar o quadro, indicou ainda que 55% dos profissionais recebem abono de permanência e já estariam aptos a pleitear aposentadoria.
Em janeiro deste ano, o governo federal lançou um edital em que ofertava 50 oportunidades de emprego para especialistas em regulação e vigilância sanitária, com remuneração inicial de R$ 16.413,55. Porém, o processo segue em andamento e os candidatos deverão se submeter a um curso de formação ainda em setembro.
Das 91 vagas adicionais solicitadas, 55 seriam destinadas a funções técnico-administrativas. Mais 18 profissionais preencheriam o cargo de analista administrativo. Técnicos e especialistas em regulação e vigilância sanitária completariam outros 18 postos.
Falta de servidores na Anvisa motivou 26 ofícios
A falta de servidores na Anvisa pautou 26 ofícios enviados pela Anvisa ao governo federal desde as eleições de 2022, segundo o diretor-presidente. Barra Torres diz que a única medida concreta foi a abertura dessas 50 vagas. Ele também contesta o fato de outros 35 servidores terem sido requisitados pela União para trabalhar fora da agência. “Nenhuma morte de familiar é necessária para acelerar o trabalho da Anvisa, mas sim um aumento do quadro de servidores e condições adequadas de trabalho”, reiterou.
De acordo com dados da própria Anvisa, o total de servidores caiu de 2.360 para 1.491 entre 2007 e 2023. Deste contingente, somente 187 atuam no processo de análise de novos medicamentos. Como contraponto, a Food and Drug Administration (FDA) conta com 6.815 profissionais dedicados à regularização e autorização de fármacos.
Déficit trava R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos
Com esse cenário, a Anvisa vem travando R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos no Brasil. O levantamento partiu do Grupo FarmaBrasil com base em dois fatores. A entidade levou em consideração as solicitações de aprovação de medicamentos em análise ou paralisadas e ainda o valor médio de mercado para cada área terapêutica à qual pertence o remédio.
Do total de investimentos em novos medicamentos, R$ 11 bilhões pemanecem em análise há quase dois anos e outros R$ 6 bi estão estagnados. Um remédio demanda 776 dias para receber autorização da autarquia, contra 245 dias nos Estados Unidos, 301 no Japão e 350 na Austrália.
Na fila de novos medicamentos no Brasil parados na Anvisa, mais da metade do valor (53%) corresponde à categoria de biológicos. Outros 23% são inovadores e 22% são genéricos e similares. Há ainda fitoterápicos e não sintéticos que permanecem sem avaliação.
