Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) 1.853/23, que garante a insalubridade para farmacêuticos. O texto em questão prevê que, mediante a comprovação por laudo da exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, ele terá direito ao benefício. O PL, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), […]
Após um impasse com o adiamento no início do mês, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, acaba de ser aprovado na Comissão de Trabalho (Ctrab) da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, dia 12, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) apresentou o seu relatório favorável ao projeto, seguido da […]
O deputado baiano Marcinho Oliveira (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que estipula a distribuição de Ozempic no Farmácia Popular para o tratamento do diabetes no estado. A proposta está em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As informações são do portal A Tarde. Oliveira acredita que o medicamento, desenvolvido pela farmacêutica Novo Nordsk, está sendo subutilizado […]
O governo federal anunciou um novo corte no Farmácia Popular no valor de R$ 292 milhões. A decisão é parte de um movimento mais abrangente, que tirará R$ 5,7 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento para 2024. As informações são do Estadão. A diminuição do orçamento envolve a rede pública e também os subsídios […]
Após mais de 150 dias de espera, a votação do Projeto de Lei 1559/2021, que estabelece o piso salarial do farmacêutico, foi adiada nesta quarta-feira, dia 5, na Comissão de Trabalho (Ctrab). Ele foi retirado da pauta porque o relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), não compareceu à sessão, apesar de já ter apresentado um parecer […]
A recomendação do descarte de medicamentos contra o HIV 30 dias após sua abertura, criada em janeiro pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), tem gerado divergências entre órgãos públicos. As informações são da Folha de São Paulo. A orientação da instituição paulista, que se refere apenas aos medicamentos de PrEP (profilaxia […]
O uso de medicamentos controlados e antibióticos voltou a ser um dos centros da atenção da Anvisa. A agência reguladora implementou um novo sistema de rastreamento, enquanto realiza testes para o retorno do sistema de registro. As informações são do UOL. No começo do mês, foram iniciados os testes do Sistema Nacional de Gerenciamento de […]
O piso salarial dos farmacêuticos volta à pauta do Congresso Nacional. O projeto de lei (PL) 1.559/21 terá votação nesta quarta-feira, dia 5, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece o piso de R$ 6.500 em nível nacional, sem nenhuma variação por estado. O valor será corrigido logo após a transformação […]
A doação de medicamentos para as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal está liberada no Rio Grande do Sul. A Anvisa deu seu aval à prática, em caráter excepcional, na última quarta-feira, dia 29. As informações são da Veja. A medida abrange desde amostras grátis até remédios controlados, desde que ambos sejam regularizados no Brasil. As doações […]
Um Projeto de Lei (PL) para alterar a Lei de Propriedade Industrial, fez com que a indústria farmacêutica ligasse seu alerta vermelho. As informações são da Veja. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há três anos, que era inconstitucional que as patentes de medicamentos durassem mais do que 20 anos. Só que o PL em […]
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