Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Uma fraude na Lei Rouanet rendeu multa de R$ 3,24 milhões à indústria farmacêutica japonesa Takeda. A Controladoria Geral da União (CGU) condenou o laboratório como parte dos processos relativos à Operação Boca Livre, instaurada pela Polícia Federal. A investigação teve início em 2016, com o objetivo de apurar irregularidades em projetos culturais fomentados pela Lei […]
A Câmara aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a PEC da reforma tributária, e um dos setores que mais pode se beneficiar é o de medicamentos. As informações são do Estadão. Atualmente, o imposto sobre esses produtos no Brasil (31,3%) é cinco vezes maior que a média mundial (6%), segundo levantamento do Sindusfarma. Com a aprovação da reforma tributária, o sistema seria simplificado […]
O desenvolvimento de vacinas da Fiocruz receberá um investimento total de R$ 30 milhões por meio do Fundo Tecnológico (Funtec) do BNDES. A fundação não precisará devolver o aporte pois o recurso foi considerado não reembolsável. As informações são da Folha de S. Paulo. Os fundos serão utilizados para desenvolver vacinas com base na tecnologia […]
A Anvisa publicou uma consulta pública para debater o uso de bula digital para medicamentos. Divulgada na última quarta-feira, dia 13, a CP receberá respostas entre os dias 20 de dezembro e 19 de março de 2024. As informações são do gov.br. A Lei 14.338/2022, apesar de não dispensar a bula impressa, é vista como […]
O dicloridrato de pramipexol, medicamento para Parkinson produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) passa a ser a terapia de referência nacional para qualquer laboratório que tenha interesse em produzi-lo no Brasil nas diferentes concentrações (0,12mg, 0,250mg e 1,0mg). Desta forma, os novos registros terão que seguir os parâmetros de qualidade estabelecidos por Farmanguinhos/Fiocruz. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de uma lei que determina a publicação do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. O STF acatou os argumentos da Procuradoria-Geral de Justiça e reconheceu a constitucionalidade da Lei municipal 14.120/2022, de São José do Rio Preto (SP). A decisão do ministro André Mendonça foi […]
O programa Farmácia Popular, que passou por uma ampliação em junho com a disponibilização gratuita de quatro tipos de anticoncepcionais, ainda apresenta uma cobertura falha em diversas partes do país. As informações são do O Globo. Segundo o Ministério da Saúde, em outubro 71.100 mulheres foram beneficiadas com as pílulas de contracepção, quase o […]
Os medicamentos parados na Anvisa, de acordo com o Grupo FarmaBrasil, têm um valor potencial na casa dos R$ 17,8 bilhões. Para destravar os processos de aprovação, a entidade propôs a ampliação do concurso na autarquia. As informações são da Veja. O grupo, que reúne algumas das maiores indústrias farmacêuticas do país, pleiteia que a […]
O projeto de lei (PL) 4.809/2023 prevê que o tratamento para o diabetes tipo 1 seja fornecido pelos planos de saúde. Atualmente, o texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As informações são do Poder 360. De acordo com o texto, os convênios terão que […]
A venda de medicamentos com a finalidade de provocar aborto pode levar a uma pena de até 20 anos, segundo proposta aprovada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados . As informações são da Agência Câmara. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe […]
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