Governo
Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Governo - Página 26
Artigos, notícias e conteúdos relevantes na editoria Governo no maior portal de informações do setor.
Postagens recentes
-
GovernoSenado aprova PEC do plasma humano
A PEC do plasma humano (PEC 10/2022) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira, 4. A votação, que foi nominal, teve um resultado de 15 votos favoráveis e 11 contrários. As informações são do Senado Notícias. O texto abre o mercado para a atuação de empresas públicas e […]
-
GovernoIndústria farmacêutica ganha frente parlamentar
A indústria farmacêutica acaba de ganhar uma frente parlamentar. O Senado aprovou o projeto de resolução PRS 69/2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), que visa a criar estímulos para a produção de insumos farmacêuticos ativos. Segundo o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a frente atuará com a integração de diversos atores […]
-
CannabisEstado libera acesso de medicamentos à base de cannabis
O acesso a medicamentos à base de cannabis tem mais um avanço no Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita desses produtos nos postos e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada nesta quinta-feira, dia 5, a proposta ainda […]
-
GovernoGoverno investirá R$ 42 bi contra dependência de IFAs
Para fomentar a reindustrialização no país, com especial foco no combate à dependência de IFAs, o governo federal anunciou investimentos públicos e privados na área, totalizando R$ 42 bilhões. As informações são da Abiquifi. O aporte será empregado no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O projeto envolve o trabalho de 11 ministérios diferentes e o […]
-
AboutmeGoverno quer rever impostos sobre medicamentos
O governo Lula planeja rever a isenção de impostos sobre medicamentos, concedida em 2021 durante o período da pandemia. E parte do setor farmacêutico celebrou a ideia. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, declarou que quase 400 remédios deverão perder esse benefício tributário. […]
-
GovernoAumento do ICMS atinge farmácias
Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados […]
-
GovernoProjeto exige orientação sobre o descarte de medicamentos
O descarte de medicamentos é o tema do Projeto de Lei (PL) 977/22, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele versa que as bulas e embalagens devem conter informações sobre como os pacientes podem descartar corretamente os remédios vencidos ou em desuso. As informações são do portal Câmara. O […]
-
GovernoGoverno desiste de IR sobre medicamentos
O IR sobre medicamentos causou indignação na indústria farmacêutica estrangeira e o movimento que chegou à Justiça surtiu efeito. O Ministério da Saúde desistiu da cobrança. As informações são do Valor Econômico. A mudança veio após um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio de nota enviada à reportagem, a pasta declarou que, […]
-
GovernoSUS ganha nova opção para tratamento da tuberculose
O tratamento da tuberculose ministrado pelo SUS ganhou um novo medicamento. O Dovprela, remédio a base de pretomanida fabricado pela indiana Mylan/Viatris, será distribuído pelo sistema. As informações são da Folha de S. Paulo. O anúncio será feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, ainda nesta sexta-feira, dia 22. O medicamento oferece um tratamento da […]
-
GovernoMedicamentos inovadores unem Brasil e Cuba
Para fomentar a produção de medicamentos inovadores e o desenvolvimento de vacinas, o Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira, 15, uma parceria com a pasta equivalente de Cuba. As informações são do Poder 360. O objetivo do trabalho conjunto, de acordo com a ministra, Nísia Trindade, é combinar a inovação do país caribenho no […]
