Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os recursos extraordinários especiais que tratem do fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa mas não padronizados no SUS. As informações são do portal Migalhas. A decisão desta terça-feira, dia 11, trata da legitimidade passiva da União e da competência da Justiça Federal nas demandas […]
Os riscos de fraude no Farmácia Popular são elevados por causa das fragilidades no sistema de controle. É o que apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão também detectou desigualdades no atendimento do programa de acordo com a região, segundo informações do G1. O relatório mostra que a necessidade de melhorias […]
Para fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, o governo federal recriou, nesta segunda-feira, dia 3, o Geceis, Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da […]
Deputados estaduais de Sergipe aprovaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 19% desde o dia 1º de abril. Conforme pleiteado ao longo das últimas semanas, sobretudo pelo setor empresarial, o Poder Executivo Estadual decidiu realizar estudos envolvendo o impacto desta mudança tributária e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. Segundo a Agência Brasil, a compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a partir de 2023. Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Difal. Em […]
O Conselho Regional de farmácia do Estado de Santa Catarina (CRF-SC) está com as inscrições abertas para concurso público de fiscal farmacêutico. A remuneração é de R$ 6.905,76 mais benefícios, como vale-alimentação (R$ 1.250), vale-refeição (R$ 40/ dia últil) e vale-cultura (R$ 50). O concurso também está selecionando para os cargos de advogado, contador e atendente […]
A Anvisa abriu nesta segunda-feira, dia 20, uma consulta dirigida para obter informações e subsídios para iniciar o processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012, que trata dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. Podem participar da consulta qualquer pessoa física ou representantes de organizações da sociedade civil, além de empresas e entidades do setor […]
Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As informações são da Folha de S.Paulo. Com a nova alíquota, os estados devem aumentar a arrecadação em R$6 bilhões. No Piauí o aumento passa a […]
A Anvisa determinou nesta sexta-feira, dia 3, a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso de lotes de anabolizantes falsificados. A resolução RE 657/2023 refere-se aos medicamentos Deca-Durabolin e Durateston e foi criada após a autarquia ser informada pela Aspen Pharma, sobre a circulação, no mercado brasileiro, de unidades falsificadas dos produtos. Os medicamentos falsificados possuem […]
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