Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Artigos, notícias e conteúdos relevantes na editoria Governo no maior portal de informações do setor.
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
É falsa a informação que circula nas redes sociais de que o governo Lula “suspendeu o fornecimento gratuito do cloridrato de metformina no Farmácia Popular”. Um vídeo no TikTok com a fake news já foi visto ao menos 173 mil vezes. Segundo a ferramenta de verificação do Estadão, o medicamento para tratamento de diabetes tipo 2 foi incluído no programa por […]
No início de janeiro, a Abrafarma apresentou ao governo um conjunto de oito propostas para revitalizar o programa Farmácia Popular. As medidas estão embasadas por um estudo inédito da entidade em parceria com o Insper e visam incluir não só a medicamentos, mas também a serviços de saúde. Nesse formato, estabelecimentos credenciados poderiam, por exemplo, aferir […]
Começa a vigorar em São Paulo, a partir desta quarta-feira, dia 1º, a tributação de medicamentos com base na nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS. A atualização dos preços tem sido adiada desde o ano passado, em meio a negociações entre o governo paulista e o setor farmacêutico. Não haverá mudança […]
O governo da Argentina regulamentou a Lei 27.553 sobre receita digital, que visa permitir que a prescrição e dispensação de medicamentos, e qualquer outra indicação, seja preparada e assinada eletronicamente em todo o território nacional. De acordo com o decreto, a receita médica eletrônica ou digital deve ser única (ter um identificador único que vincula […]
O farmacêutico Bruno Fernandes Oliveira, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SinfarSP), foi nomeado coordenador geral do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com conhecimento na área de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, Oliveira já atuou no gerenciamento do Farmácia Popular. Também acumula experiência na regulação do mercado de medicamentos […]
O servidor público Thiago Meirelles não informou à Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, que é irmão do diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, no processo em que conseguiu o aval para assumir a presidência da PróGenéricos. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o parentesco não foi citado no voto […]
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 7 de fevereiro, o Edital de Chamamento Público 19/2023, destinado ao levantamento de informações de registro e situação regulatória de medicamentos similares sem medicamento de referência. O objetivo da coleta de informações junto à indústria farmacêutica é a identificação de pendências de dados sobre a eficácia e a segurança desses produtos, para trazer subsídios à avaliação […]
Por questões de limitação de infraestrutura tecnológica, desde o fim de 2021, a Anvisa desobrigou todas as farmácias privadas e hospitais de enviar informações sobre medicamentos. O processo se tornou opcional em uma decisão formalizada pela RDC 586. Desde então, o país sofre com uma completa ausência de informações centralizadas sobre as vendas de […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 06/2023 que garante o acesso à cannabis medicinal. De acordo a proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), as pessoas terão acesso assegurado a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu como não sendo obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos hospitalares ou de clínica. Com isso, manteve-se a sentença que anulou o auto de infração expedido pelo Conselho de Regional de Farmácia de Rondônia (CRF-RO) contra o município de Jaru. […]
Receba conteúdos inéditos e novidades gratuitamente
Este site utiliza cookies 🍪 para oferecer uma melhor experiência de navegação e leitura. Você pode revisar e ajustar suas preferências a qualquer momento acessando nossa política de privacidade.