Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Chegou ao fim a novela sobre a judicialização de medicamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, dia 17, o tribunal finalizou o acordo firmado com as esferas federal, estadual e municipal no mês de setembro. As informações são da Agência Brasil. Segundo a medida, os casos em que pacientes solicitarem um remédio cujo […]
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) define os requisitos para que estados e municípios possam fornecer medicamentos fora do SUS. A discussão aborda quais remédios podem ser contemplados com a concessão e quem pode recebê-los. As informações são do portal Rádio Senado. O PLP 149/2024 determina que os pacientes precisam comprovar a incapacidade financeira de […]
Firmada na última segunda-feira, dia 30, a parceria entre Anvisa e FDA garante a troca de informações confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados em fases de pré e pós mercado. As informações são do portal Jota. Oficializado pelo Dr. Robert Califf, comissário da FDA, e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, o acordo foi […]
O sistema para medicamentos controlados da Anvisa avança mais uma etapa em seu restabelecimento. As informações são do Gov.br. Entre 14 de outubro e 31 de dezembro, a plataforma do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) passará por uma nova fase de testes que será, gradualmente, expandida para todo o Brasil. A participação […]
Uma mudança na cobrança do ICMS no Paraná pode reduzir o preço de medicamentos no Estado. Desde a última terça-feira, dia 1º, um novo cálculo do imposto entrou em vigor. As informações são do Bem Paraná. A medida estende-se a cerca de 12 mil remédios. A expectativa é que o Decreto 7.396/2024, assinado pelo governador […]
A Lei 14.977/24, sancionada pelo presidente Lula na última semana, determina que laboratórios públicos ampliem sua produção de remédios para população de baixa renda. A medida entra em vigor no início do próximo ano, mas será aplicada em diferentes prazos a depender do nível de infraestrutura de cada companhia. Enfermidades como a tuberculose e a […]
A isenção de ICMS sobre camisinhas foi mantida pela Justiça de São Paulo. Ao menos quatro fabricantes (Blowtex, Blau Farmacêutica, Inaltex e Semina) foram aos tribunais para garantir a liberação do imposto. As informações são do Valor Econômico. Revogado por meio de um comunicado do governo paulista em maio, o benefício fiscal foi criado em […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para o próximo dia 30 uma nova reunião voltada ao debate da compra de medicamentos de alto custo. O fornecimento de um fármaco dessa categoria, produzido pela farmacêutica Roche, será um dos principais pontos de discussão do encontro. As informações são da Folha de São Paulo. Com doses […]
O jovem farmacêutico poderá contar com o Banco de Empregos para Juventude para descomplicar sua entrada no mercado de trabalho. O programa, que será vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, faz parte do Projeto de Lei 2.359/24. As informações são do CFF. O texto, que é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está […]
O acesso para medicamentos de alto custo no SUS, em especial aqueles não previstos na lista do Sistema Único de Saúde, teve seus critérios estabelecidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (nove votos) para estabelecer essas regras. As informações são da Veja. Para que sejam financiados pelo sistema público, foi definido que esses tratamentos […]
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