Senado aprova imposto zero para medicamentos importados
por Cesar Ferro
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O projeto que mantém os medicamentos importados para uso pessoal isentos de impostos segue avançando. Na última quarta, dia 4, o Senado aprovou o texto, que vai agora à sanção presidencial. As informações são da Rádio Senado.
A proposta prevê a alíquota zero na importação de remédios desde que a remessa não supere os US$ 10 mil (R$ 60,8 mil). O conteúdo aprovado também altera o programa de incentivo à redução de emissões de gases de efeito estufa no qual a “taxa das blusinhas” foi inserida como um “jabuti”.
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Isenção de medicamentos importados foi definida em junho
A alíquota zero para remédios comprados no exterior para uso pessoal ou individual foi determinada em junho. O projeto atual visa estender essa decisão mesmo com a retirada da vigência das MPs anteriores.
