Em 3 anos, Minas foi o 2º Estado com mais irregularidades no Farmácia Popular
Em todo o país, foram R$ 40,7 milhões em recursos públicos desviados do programa.
por Cesar Ferro
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Entre 2019 e 2021, Minas Gerais foi o segundo Estado com mais irregularidades no programa Farmácia Popular, do governo federal, com valores de R$ 6,6 milhões alvo de pedidos de devolução aos cofres públicos no período. O Estado só fica atrás de Goiás, onde houve R$ 9,2 milhões fruto de irregularidades.
Em todo o país, foram R$ 40,7 milhões em recursos públicos desviados do programa. Nos três anos, 139 estabelecimentos de todo o país foram descredenciados do programa devido às inconsistências. Além disso, 204 farmácias precisarão devolver quantitativos à União.
A informação consta em um relatório emitido pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) por requisição feita a partir da Lei de Acesso à Informação no início deste ano. O documento faz parte da investigação do jornalista Giovani Grizotti que, em reportagem publicada no “Fantástico”, da “TV Globo”, nesse domingo (15), descobriu R$ 2,6 bilhões em irregularidades relacionadas ao programa entre 2015 e 2020 denunciados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Farmácia Popular é um projeto que, em parceria com cerca de 30 mil drogarias em todo o país, oferece medicamentos com desconto para usuários do sistema único de saúde. Conforme divulgado pelo programa de TV, vários pacientes foram vítimas de uso inadequado do cadastro no SUS e muitas empresas fantasmas exploravam a política pública. Há relatos de pessoas que acessaram o aplicativo ConecteSUS e verificaram que medicamentos estavam sendo retirados com seus CPFs.
Em Minas, houve 35 auditorias realizadas pelo DenaSUS, com somatório de R$ 14 milhões referentes ao programa distribuídos entre as farmácias. Desse valor, R$ 6,6 milhões foram considerados irregulares.
De acordo com o Ministério da Saúde, os principais problemas registrados são: “uso indevido de CPF para dispensação de medicamentos, dispensação de medicamentos sem a emissão de cupom fiscal e dispensação de medicamentos com irregularidades no cupom fiscal”.
O TEMPO entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que pontuou que, por ser um programa federal, não há gestão ou dados referentes ao Farmácia Popular no Executivo mineiro. O Ministério da Saúde também foi procurado, mas não houve resposta até a publicação.
Como descobrir se seu cadastro foi usado para irregularidades no Farmácia Popular
Para conferir se houve uso irregular no programa Farmácia Popular, é necessário fazer o download e login no aplicativo ConecteSUS, disponível para sistemas Android e iOS. Para acessar, é necessário ter cadastro na plataforma Gov.Br.
Dentro do aplicativo, clique na aba “ações rápidas” e, em seguida, em “medicamentos”. Na seção “recebidos”, estarão listados fármacos comprados por meio do programa. Caso haja algo não solicitado, o Ministério da Saúde requisita que a ouvidoria do SUS seja procurada.
Fonte: O Tempo
