Processos contra empresas de capital aberto cresceu 104%
Momento de instabilidade econômica gera conflitos entre executivos
por Gabriel Noronha
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O volume de processos contra empresas de capital aberto disparou nos últimos quatro anos, registrando um incremento de 104% na comparação entre os anos de 2024 e 2021. As informações são do Valor Econômico.
A tendência é resultado de uma série de fatores, que inclui o longo período de altos juros no país, a desvalorização em massa do preço das ações negociadas na bolsa e o surgimento de consultorias especializadas nesse tipo de ação judicial.
A natureza cíclica da economia brasileira também contribui para o fenômeno, como explica Otavio Yazbek, ex-diretor da CVM e sócio da Yazbek Advogados. “Está muito correlacionado. Em um momento ruim de mercado, as relações econômicas que começaram bem vão se deteriorando”, afirma.
“O mercado de ações está ruim, as empresas estão sofrendo, distribuindo menos dividendos e, naturalmente, são iniciados mais litígios”, diz o sócio especializado em contencioso do escritório Monteiro Castro & Setoguti, Guilherme Setoguti.
“De cinco anos para cá, estamos vendo fundos especializados defendendo suas posições”, comenta. “O ‘litigation finance’ amadureceu no Brasil, o que criou condições financeiras para as partes brigarem”, adiciona.
A 1° Vara de Direito Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, recebeu 1,76 mil casos em 2024, valor que representa um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior e 104% frente a 2021.
Já na 2ª Vara foram 1.782 novos casos, alta de 11,6% no comparativo anual e de 124% em três anos. Nas câmaras arbitrais, a estimativa é que 90% dos casos se tratem de litígios societários.
EMS e Hypera protagonizam uma das disputas entre empresas de capital aberto
No canal farma, um dos principais exemplos desse tipo de processo envolve as farmacêuticas EMS e Hypera. Desde o ano passado o Panorama Farmacêutico tem noticiado a disputa, que já teve ofertas de aquisição, compra de ações, tentativa de aquisição hostil, pedido de ajuda, disputas no conselho, na justiça, e até denúncias de omissão de informações.
