Remédios para tratamento do autismo serão incluídos no Farmácia Popular
Medida busca aliviar financeiramente famílias que enfrentam o TEA
por Gabriel Noronha
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui medicamentos utilizados no tratamento do autismo no programa Farmácia Popular.
O PL, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê que os estabelecimentos credenciados deverão oferecer remédios para comorbidades associadas ao TEA (transtorno do espectro autista). São elas, a insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade, além de outros fármacos recomendados por médicos especialistas no tratamento do transtorno.
O relator do caso, deputado Leo Prates (PDT-BA), adicionou que a aprovação da medida representa um passo crucial para mitigar as barreiras financeiras frequentemente enfrentadas pelas famílias. Além disso, também garante o acesso equitativo aos tratamentos essenciais e promove a adesão terapêutica.
“Muitas delas dedicam-se integralmente aos cuidados de seus entes com TEA, o que não raro compromete a renda familiar e dificulta a aquisição contínua da medicação necessária”, explica.
Tratamento do autismo: lista será atualizada constantemente
Ainda de acordo com o texto aprovado, será responsabilidade do Ministério da Saúde a realização de revisões periódicas dos tratamentos utilizados mundialmente na gestão do transtorno, visando que os fármacos mais adequados sejam adicionados à lista sempre que necessário.
