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A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu na semana passada a falta de um piso salarial para farmacêuticos em Brasília. A norma existia até 2017 e é uma reivindicação dos profissionais da área. Quando estava em vigor, a legislação determinava que as empresas pagassem, ao menos, R$ 5 mil. Atualmente a classe reclama de salário […]
Restringir a propaganda de medicamentos não é responsabilidade da Anvisa, segundo determinação da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência havia movido um recurso especial, que foi negado pelo colegiado. As informações são do Conjur. No caso em questão, a autarquia acusava uma empresa do ramo farmacêutico de ter desrespeitado normas da […]
A próxima semana pode ser mercada por greves nas agências reguladoras brasileiras. Uma nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulamentação (Sinagências) oficializou a rejeição da atual proposta de reajuste do governo. As informações são do portal Jota. “A oferta do governo, que previa reajuste de 14,4% para os servidores do […]
A Anvisa emitiu uma nota alertando que seus técnicos tem identificado desvios em pedidos de registro de medicamentos relacionados aos critérios da RDC 749/2022 e à triagem de solicitações da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). Ambos os processos têm impactado diretamente o aumento de indeferimentos das solicitações. Segundo a autarquia, a não […]
O número de servidores da Anvisa pode sofrer um baque significativo em breve. Isso porque cerca de um quarto do quadro da agência pode deixar as linhas da autarquia. As informações são do Correio Braziliense. Segundo cálculos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), entre 400 e 500 funcionários podem desfalcar a agência […]
A farmacêutica Samara Furtado Carneiro foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ouvidora da Anvisa. A executiva fez carreira na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), onde ocupava o cargo de subsecretária de logística de saúde e assumirá após o fim do mandato de Daniele Hoffmann Lobato […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou na última terça-feira, dia 16, a Lei 7.530, que obriga farmácias a aceitarem prescrições de enfermeiros. Lojas que descumprirem a nova legislação podem ser multadas em R$ 500 e até suspensas. A medida, apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD-DF), busca garantir autonomia à enfermagem no Estado […]
Uma determinação publicada pela Anvisa nesta quarta-feira, dia 17, ampliou o controle da agência sobre a receita de zolpidem, medicamento hipnótico de tarja preta utilizado no tratamento da insônia de curta duração. A nova norma extingue uma exceção previamente concedida ao fármaco e altera o formato de suas receitas. A medida foi motivada pela constatação […]
A prefeitura de São Paulo anunciou a instalação das máquinas de distribuição de medicamentos contra o HIV em terminais do metrô. A novidade está disponível nas estações Vila Sônia e Luz, das linhas Amarela e Azul respectivamente. As informações são do portal IstoÉ. Para resgatar os medicamentos conhecidos como PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia […]
A aprovação do Farmácia Popular segue alta entre os brasileiros. Segundo uma pesquisa da Genial/Quaest, o programa tem o apoio de 86% da população. O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 8 de julho e ouviu duas mil pessoas com mais de 16 anos e oriundas de diferentes regiões do Brasil. Nos 20 […]
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