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A implementação das bulas digitais foi aprovada temporariamente pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As novas embalagens poderão contar com QR Codes capazes de fornecer não apenas uma versão online das bulas, mas também informações adicionais e vídeos explicativos. O projeto autorizado nessa quarta-feira, dia 10, tem validade até 31 de […]
O elenco de remédios do Farmácia Popular conta com uma atualização a partir desta quarta-feira, dia 10. Agora, os medicamentos destinados ao tratamento do colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite também poderão ser retirados gratuitamente pelos pacientes. As informações são da Folha de São Paulo. Com a decisão, o programa social oferecerá 95% […]
Uma decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decretou que a blisterização de comprimidos, ou seja, a inserção dos fármacos em cartelas, é responsabilidade das indústrias farmacêuticas. As informações são do portal JOTA. A determinação faz parte de um processo movido pela Sandoz Brasil, que defendia que a prática, bem […]
A indústria farmacêutica não está medindo esforços para garantir a redução no IVA de medicamentos. O projeto de regulamentação do imposto sobre o valor agregado (IVA), entregue pelo Ministério da Fazenda à Câmara, prevê alterações na tributação de uma lista de medicamentos. A proposta, inicialmente, divide os medicamentos em duas listas. Uma conta com tarifa […]
A multinacional brasileira Blau Farmacêutica conseguiu, nessa semana, uma importante vitória durante o processo de uma licitação de imunoglobulina. A companhia entrou com um pedido de mandado de segurança após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar que empresas sem registro na Anvisa concorressem à seletiva. As informações são do Valor Econômico Interrompida pelos […]
Os medicamentos importados não ficarão sujeitos à cobrança de tributos sobre os produtos vindos do exterior, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto, que foi inserido como um “jabuti” dentro do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi sancionado na última quinta-feira, dia 27. As informações são do Metrópoles. A importação de medicamentos por […]
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) obriga que farmácias particulares aceitem prescrições de enfermeiros. Os estabelecimentos que descumprirem a nova norma podem ser suspensos e multados em até R$ 1.000. A proposta, do deputado Jorge Vianna (PSD-DF), apresentada pela primeira vez em 28 de agosto de 2023, foi nomeada […]
Publicada na última sexta-feira, 21/06, a RDC n° 882/2024 da Anvisa amplia a atuação do farmacêutico ao aumentar a lista de medicamentos isentos de prescrição disponíveis no país. O crescente número de fármacos classificados como MIPs está associado a alterações dos critérios estipulados pela agência reguladora. Na nova resolução, sete parâmetros serão analisados pela Anvisa […]
Uma reunião da diretoria da Anvisa, marcada para esta quarta-feira, 26/06, discutirá o fim das bulas impressas em algumas categorias de medicamentos. Os diretores da agência abordarão a substituição do modelo atual pelas bulas digitais em amostras grátis e fármacos distribuídos para hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços domiciliares de saúde. As informações são do O […]
Os exames clínicos nas farmácias deram mais um passo em direção à liberação no único estado brasileiro que ainda não permite a prática. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto que estabelece condições seguras para a realização desses atendimentos no varejo farmacêutico. As informações são […]
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