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A nova política de inovação da Anvisa gerou entusiasmo em representantes do setor farmacêutico. A agência deixará de ser apenas um órgão regulador para atuar como indutor para a indústria farmacêutica, a exemplo do que já fazem organismos como a FDA e a EMA. As informações são da Veja. A mudança foi anunciada no Diário […]
A PEC do plasma humano (PEC 10/2022) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira, 4. A votação, que foi nominal, teve um resultado de 15 votos favoráveis e 11 contrários. As informações são do Senado Notícias. O texto abre o mercado para a atuação de empresas públicas e […]
Para fomentar a reindustrialização no país, com especial foco no combate à dependência de IFAs, o governo federal anunciou investimentos públicos e privados na área, totalizando R$ 42 bilhões. As informações são da Abiquifi. O aporte será empregado no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O projeto envolve o trabalho de 11 ministérios diferentes e o […]
Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados […]
O descarte de medicamentos é o tema do Projeto de Lei (PL) 977/22, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele versa que as bulas e embalagens devem conter informações sobre como os pacientes podem descartar corretamente os remédios vencidos ou em desuso. As informações são do portal Câmara. O […]
O IR sobre medicamentos causou indignação na indústria farmacêutica estrangeira e o movimento que chegou à Justiça surtiu efeito. O Ministério da Saúde desistiu da cobrança. As informações são do Valor Econômico. A mudança veio após um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio de nota enviada à reportagem, a pasta declarou que, […]
O tratamento da tuberculose ministrado pelo SUS ganhou um novo medicamento. O Dovprela, remédio a base de pretomanida fabricado pela indiana Mylan/Viatris, será distribuído pelo sistema. As informações são da Folha de S. Paulo. O anúncio será feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, ainda nesta sexta-feira, dia 22. O medicamento oferece um tratamento da […]
Para fomentar a produção de medicamentos inovadores e o desenvolvimento de vacinas, o Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira, 15, uma parceria com a pasta equivalente de Cuba. As informações são do Poder 360. O objetivo do trabalho conjunto, de acordo com a ministra, Nísia Trindade, é combinar a inovação do país caribenho no […]
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre medicamentos vendidos à União tem causado indignação na indústria farmacêutica. A medida afeta os produtos vindos do exterior e veio inesperadamente. As informações são do Valor Econômico. Em Brasília, a Justiça Federal já recebeu alguns mandados de segurança impetrados por empresas do setor, dos quais ao menos […]
A diretoria da Anvisa está de cara nova. No Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, dia 1, foi publicada a nova configuração do comando da agência. As informações são do site oficial da autarquia. Segundo a publicação, a Terceira Diretoria fica agora com Daniel Meirelles Fernandes Pereira, enquanto a Quinta Diretoria cabe ao […]
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