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Dar mais celeridade ao registro de medicamentos e tratamentos é uma prioridade da Anvisa. Quem afirma é Daniel Pereira, diretor da agência, em participação em evento promovido pela CNN Brasil. “Cada vez estamos trabalhando mais próximos do detentor do registro. Muitas vezes, ele não sabe como navegar dentro da agência e prestamos todo esse aconselhamento […]
Chegou ao fim a novela sobre a judicialização de medicamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, dia 17, o tribunal finalizou o acordo firmado com as esferas federal, estadual e municipal no mês de setembro. As informações são da Agência Brasil. Segundo a medida, os casos em que pacientes solicitarem um remédio cujo […]
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) define os requisitos para que estados e municípios possam fornecer medicamentos fora do SUS. A discussão aborda quais remédios podem ser contemplados com a concessão e quem pode recebê-los. As informações são do portal Rádio Senado. O PLP 149/2024 determina que os pacientes precisam comprovar a incapacidade financeira de […]
Firmada na última segunda-feira, dia 30, a parceria entre Anvisa e FDA garante a troca de informações confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados em fases de pré e pós mercado. As informações são do portal Jota. Oficializado pelo Dr. Robert Califf, comissário da FDA, e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, o acordo foi […]
O sistema para medicamentos controlados da Anvisa avança mais uma etapa em seu restabelecimento. As informações são do Gov.br. Entre 14 de outubro e 31 de dezembro, a plataforma do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) passará por uma nova fase de testes que será, gradualmente, expandida para todo o Brasil. A participação […]
Uma mudança na cobrança do ICMS no Paraná pode reduzir o preço de medicamentos no Estado. Desde a última terça-feira, dia 1º, um novo cálculo do imposto entrou em vigor. As informações são do Bem Paraná. A medida estende-se a cerca de 12 mil remédios. A expectativa é que o Decreto 7.396/2024, assinado pelo governador […]
A Lei 14.977/24, sancionada pelo presidente Lula na última semana, determina que laboratórios públicos ampliem sua produção de remédios para população de baixa renda. A medida entra em vigor no início do próximo ano, mas será aplicada em diferentes prazos a depender do nível de infraestrutura de cada companhia. Enfermidades como a tuberculose e a […]
A isenção de ICMS sobre camisinhas foi mantida pela Justiça de São Paulo. Ao menos quatro fabricantes (Blowtex, Blau Farmacêutica, Inaltex e Semina) foram aos tribunais para garantir a liberação do imposto. As informações são do Valor Econômico. Revogado por meio de um comunicado do governo paulista em maio, o benefício fiscal foi criado em […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para o próximo dia 30 uma nova reunião voltada ao debate da compra de medicamentos de alto custo. O fornecimento de um fármaco dessa categoria, produzido pela farmacêutica Roche, será um dos principais pontos de discussão do encontro. As informações são da Folha de São Paulo. Com doses […]
O jovem farmacêutico poderá contar com o Banco de Empregos para Juventude para descomplicar sua entrada no mercado de trabalho. O programa, que será vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, faz parte do Projeto de Lei 2.359/24. As informações são do CFF. O texto, que é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está […]
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