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O aumento da alíquota de ICMS em mais ou menos 2% anunciada em praticamente todos os Estados impactará nos preços dos medicamentos a partir de janeiro do ano que vem. Segundo reportagem do O Globo, a indústria farmacêutica já se prepara para um reajuste nos valores. Na reportagem Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, explica que […]
Má notícia para o canal farma. Seis estados anunciaram que, devido a reforma tributária, irão elevar a alíquota do ICMS. De maneira imediata, o imposto será reajustado para 19,5%. As informações são do Poder 360. O aumento foi anunciado por meio de uma carta conjunta assinada pelos estados de: Espírito Santo Minas Gerais Paraná Rio […]
Uma ação contra sonegação fiscal em farmácias de Goiás levou a Secretaria da Economia e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil deflagrarem nesta quinta-feira, dia 9, a operação Profilática em quatro redes de farmácia. No total são 72 drogarias em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e […]
Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados […]
Com 18 meses de existência, o programa Devolve ICMS, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul no final de 2021, representa um acréscimo de 17% na renda mensal média familiar de 95% dos 618 mil beneficiários. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a iniciativa prevê o pagamento mínimo de R$ 100 por trimestre a […]
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira, dia 29, o decreto 2.243/23, que isenta o ICMS de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com a medida, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos. “A inclusão de novos tratamentos no rol de isenção do ICMS representa um avanço […]
Deputados estaduais de Sergipe aprovaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 19% desde o dia 1º de abril. Conforme pleiteado ao longo das últimas semanas, sobretudo pelo setor empresarial, o Poder Executivo Estadual decidiu realizar estudos envolvendo o impacto desta mudança tributária e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a partir de 2023. Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Difal. Em […]
O ano começou com um sinal de alerta para o grande varejo farmacêutico nacional, que registrou queda no número de clientes atendidos e unidades vendidas em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O faturamento subiu apenas 3,94%, desempenho surpreendente para um setor que avançou 17,43% em 2022. Os dados são das […]
Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As informações são da Folha de S.Paulo. Com a nova alíquota, os estados devem aumentar a arrecadação em R$6 bilhões. No Piauí o aumento passa a […]
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