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Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia […]
O imposto sobre cannabis já é uma realidade muito lucrativa nos Estados Unidos. Entre julho de 2021 e junho de 2022, os 11 estados que taxam o uso recreativo da erva faturaram US$ 2,9 bilhões (pouco mais de R$ 14 bilhões). As informações são da Folha de S. Paulo. Essa é só a ponta do […]
Deputados estaduais de Sergipe aprovaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 19% desde o dia 1º de abril. Conforme pleiteado ao longo das últimas semanas, sobretudo pelo setor empresarial, o Poder Executivo Estadual decidiu realizar estudos envolvendo o impacto desta mudança tributária e […]
Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As informações são da Folha de S.Paulo. Com a nova alíquota, os estados devem aumentar a arrecadação em R$6 bilhões. No Piauí o aumento passa a […]
Começa a vigorar em São Paulo, a partir desta quarta-feira, dia 1º, a tributação de medicamentos com base na nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS. A atualização dos preços tem sido adiada desde o ano passado, em meio a negociações entre o governo paulista e o setor farmacêutico. Não haverá mudança […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descarta uma possível alta no preço de medicamento em função da mudança da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem do O Povo, o informe da Sefaz foi divulgado nas redes sociais do órgão e compartilhado pelo secretário Fabrizio Gomes em seu perfil pessoal […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) de valores empregados na compra de medicamentos. As informações são da Agência Brasil. O projeto contempla os pacientes que fazem o tratamento em casa, com […]
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