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Tudo sobre Impostos
Artigos, notícias e conteúdos relacionados ao tópico. Tudo sobre saúde e o mercado farmacêutico você encontra aqui.
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GovernoSenado aprova imposto zero para medicamentos importados
O projeto que mantém os medicamentos importados para uso pessoal isentos de impostos segue avançando. Na última quarta, dia 4, o Senado aprovou o texto, que vai agora à sanção presidencial. As informações são da Rádio Senado. A proposta prevê a alíquota zero na importação de remédios desde que a remessa não supere os US$ […]
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GovernoSetor reivindica redução no IVA de medicamentos
A indústria farmacêutica não está medindo esforços para garantir a redução no IVA de medicamentos. O projeto de regulamentação do imposto sobre o valor agregado (IVA), entregue pelo Ministério da Fazenda à Câmara, prevê alterações na tributação de uma lista de medicamentos. A proposta, inicialmente, divide os medicamentos em duas listas. Uma conta com tarifa […]
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AboutmeReforma poderá reduzir a carga tributária de medicamentos
A Câmara aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a PEC da reforma tributária, e um dos setores que mais pode se beneficiar é o de medicamentos. As informações são do Estadão. Atualmente, o imposto sobre esses produtos no Brasil (31,3%) é cinco vezes maior que a média mundial (6%), segundo levantamento do Sindusfarma. Com a aprovação da reforma tributária, o sistema seria simplificado […]
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GovernoReforma tributária é aprovada em comissão do senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira, dia 7, a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) . O texto segue para análise no Plenário. A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada […]
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AboutmeGoverno quer rever impostos sobre medicamentos
O governo Lula planeja rever a isenção de impostos sobre medicamentos, concedida em 2021 durante o período da pandemia. E parte do setor farmacêutico celebrou a ideia. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, declarou que quase 400 remédios deverão perder esse benefício tributário. […]
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GovernoDevolução de ICMS eleva gasto com remédio
Com 18 meses de existência, o programa Devolve ICMS, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul no final de 2021, representa um acréscimo de 17% na renda mensal média familiar de 95% dos 618 mil beneficiários. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a iniciativa prevê o pagamento mínimo de R$ 100 por trimestre a […]
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Varejo FarmacêuticoPanvel alerta para impactos da reforma tributária
A reforma tributária pode gerar um efeito adverso sobre o setor farmacêutico. Na visão de Antônio Napp, CFO da Panvel, a proposta traz o risco de elevação dos impostos sobre medicamentos. O executivo lançou esse alerta em entrevista ao portal InfoMoney. “As propostas para a reforma tributária, da maneira como estão escritas, partem do princípio […]
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GovernoSTF julgará Difal do ICMS em 12 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a partir de 2023. Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Difal. Em […]
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AboutmeFarmacêuticas querem regime tributário especial
As indústrias farmacêuticas apoiam a reforma tributária, mas querem ser enquadradas em um regime especial para a área da saúde. A afirmação partiu do presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo a associação, que reúne 12 empresas brasileiras de capital nacional, esse é o padrão dos países que adotaram […]
