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Chegou ao fim a novela sobre a judicialização de medicamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, dia 17, o tribunal finalizou o acordo firmado com as esferas federal, estadual e municipal no mês de setembro. As informações são da Agência Brasil. Segundo a medida, os casos em que pacientes solicitarem um remédio cujo […]
De setembro de 2023 até setembro deste ano, o número de pedidos de extensão de patente na Justiça brasileira cresceu 23%, segundo um levantamento do Grupo FarmaBrasil. As informações são da Veja. De acordo com a entidade, tramitam atualmente 63 processos movidos por farmacêuticas estrangeiras que desejam manter a exclusividade de seus medicamentos por mais […]
O gasto do estado de São Paulo com a compra de cannabis medicinal após determinações judiciais atingiu recorde em 2023. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milhões foram destinados ao atendimento de 843 ações movidas por pacientes. As informações são do Diário do Litoral. O valor corresponde a quase um terço de tudo o que […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta segunda-feira, dia 12, o Cejusc-Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Área da Saúde). Trata-se de um sistema online inédito em que o cidadão faz a solicitação de medicamentos da lista do SUS para os casos em que já houve pedido nas […]
Após um hiato de cinco anos, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza seu primeiro congresso farmacêutico entre os dias 10 e 12 de novembro. A expectativa é atrair 4 mil profissionais e estudantes de farmácia brasileiros e de outros países das Américas. O II Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas (CBFC), ocorrerá no Rafain Palace […]
O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamentos alvos de judicialização e que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.656/98, que trata de planos e seguros de saúde privados. Medicamento […]
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul passará a autorizar que pacientes que tenham obtido acesso a produtos, serviços ou medicamentos judicializados façam a compra por conta própria. Segundo reportagem do Campo Grande News, o Estado efetuará depósito judicial na conta do paciente ou seu responsável legal para comprar o medicamento […]
O estado do Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 40% na judicialização de medicamentos feita por meio da Defensoria Pública do Estado, neste início de 2022. As informações são do Campo Grande News. Segundo a Defensoria, o prazo de tramitação do processo de judicialização de medicamentos até que o paciente receba a medicação […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não previstos em protocolo clínico do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao aplicar entendimento do Plenário da Corte (Tema 793 de repercussão geral), o colegiado determinou a inclusão da […]
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