Governo
Projeto quer proibir uso de CPF nas farmácias
PL estadual pode gerar precedente para o restante do país
Tudo sobre Projeto de Lei
Artigos, notícias e conteúdos relacionados ao tópico. Tudo sobre saúde e o mercado farmacêutico você encontra aqui.
-
-
GovernoFarmácia pode ser obrigada a fornecer orçamento de medicamentos
Fornecer orçamento de medicamentos e outros produtos pode se tornar uma obrigação nas farmácias do Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei (PL) 255/2024, que prevê a prática, está tramitando no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. As informações são do Midiamax. De autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB-MS), o texto demanda que […]
-
GovernoPL quer facilitar entrada do jovem farmacêutico no mercado
O jovem farmacêutico poderá contar com o Banco de Empregos para Juventude para descomplicar sua entrada no mercado de trabalho. O programa, que será vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, faz parte do Projeto de Lei 2.359/24. As informações são do CFF. O texto, que é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está […]
-
GovernoProjeto de lei prevê controle da venda de semaglutida
Um controle da venda de semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, pode ser criado em breve. É o que prevê o Projeto de Lei 2.115/24. As informações são do Diário do Pará. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, tornaria necessária a retenção de receita com os dados […]
-
GovernoPL exige informações em braile nas prateleiras de farmácias
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias e outros estabelecimentos de varejo a incluir informações em braile em suas prateleiras. Trata-se de um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. As informações são da Agência Câmara. O texto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e que está em […]
-
GovernoProjeto proíbe venda de medicamentos em supermercados
O projeto de lei 21/23, que proíbe a venda de medicamentos em supermercados, conveniências e estabelecimentos similares tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o é evitar o consumo irracional de remédios ou a venda sem orientação profissional. De acordo com o texto da proposta, o não […]
-
CannabisEstado libera acesso de medicamentos à base de cannabis
O acesso a medicamentos à base de cannabis tem mais um avanço no Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita desses produtos nos postos e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada nesta quinta-feira, dia 5, a proposta ainda […]
-
MedicamentosProjeto de lei propõe baratear remédios para doenças raras
Os remédios para doenças raras podem cair de preço com o Projeto de Lei Nº 3499/21, que foi discutido nesta quarta-feira, dia 4, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Parlamentares discutiram que a desoneração tributária é uma das soluções para diminuir os preços desses medicamentos, já que seus impostos podem chegar […]
-
CannabisCidade propõe medicamentos com cannabis no SUS
O fornecimento gratuito de medicamentos com cannabis no SUS entrou na pauta na Câmara Municipal de Natal (RN). Um projeto de lei propõe que formulados de derivado vegetal à base de canabidiol sejam disponibilizadas na rede pública juntamente com outras substâncias canabinóides. As informações são do portal Saiba Mais. O projeto tramita em caráter de […]
-
MedicamentosPL assegura medicamentos sem registro para quem tem câncer
O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento da doença, incluindo medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são da Agência Câmara de Notícias O PL também garante passagens aéreas e terrestres para realizar […]
