
Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
Comissão promoverá audiência pública nesta terça-feira, dia 27
Congressistas pedem que Davi Alcolumbre paute projeto, mas não há consenso na casa
O projeto que mantém os medicamentos importados para uso pessoal isentos de impostos segue avançando. Na última quarta, dia 4, o Senado aprovou o texto, que vai agora à sanção […]
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) define os requisitos para que estados e municípios possam fornecer medicamentos fora do SUS. A discussão aborda quais remédios podem ser contemplados com a […]
Mais uma derrota para o varejo farmacêutico. A regulamentação da telessaúde, antes conhecida como telemedicina, avançou mais uma etapa no Congresso, mas excluiu a possibilidade da realização do serviço nas […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) […]
Em uma nota oficial divulgada na quarta-feira, dia 13, a Anvisa criticou o projeto de lei do Senado que revoga a rastreabilidade de medicamentos. Além de ver a medida como […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 14, o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e […]
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