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Embalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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GovernoVenda de medicamentos em supermercados será debatida no Senado
Comissão promoverá audiência pública nesta terça-feira, dia 27
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GovernoSenado aprova imposto zero para medicamentos importados
O projeto que mantém os medicamentos importados para uso pessoal isentos de impostos segue avançando. Na última quarta, dia 4, o Senado aprovou o texto, que vai agora à sanção presidencial. As informações são da Rádio Senado. A proposta prevê a alíquota zero na importação de remédios desde que a remessa não supere os US$ […]
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GovernoSenado debate regras para fornecimento de medicamentos fora do SUS
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) define os requisitos para que estados e municípios possam fornecer medicamentos fora do SUS. A discussão aborda quais remédios podem ser contemplados com a concessão e quem pode recebê-los. As informações são do portal Rádio Senado. O PLP 149/2024 determina que os pacientes precisam comprovar a incapacidade financeira de […]
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Mais uma derrota para o varejo farmacêutico. A regulamentação da telessaúde, antes conhecida como telemedicina, avançou mais uma etapa no Congresso, mas excluiu a possibilidade da realização do serviço nas farmácias. As informações são da Agência Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira, dia 5, o projeto que define regras e princípios […]
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GovernoSenado aprova abate no imposto sobre medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) de valores empregados na compra de medicamentos. As informações são da Agência Brasil. O projeto contempla os pacientes que fazem o tratamento em casa, com […]
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GovernoAnvisa critica revogação da rastreabilidade de medicamentos
Em uma nota oficial divulgada na quarta-feira, dia 13, a Anvisa criticou o projeto de lei do Senado que revoga a rastreabilidade de medicamentos. Além de ver a medida como um retrocesso, a agência aponta que o poder público já investiu mais de R$ 52 milhões para viabilizar o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos […]
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MedicamentosBula digital de medicamentos é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens para acesso a uma versão digital do impresso que acompanha obrigatoriamente os remédios, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e contraindicações. O […]
