Voltar atrás na adesão à OCDE não seria benéfico para o Brasil, diz presidente da Britcham

O Reino Unido está em busca de novos parceiros comerciais após a saída da União Europeia, e o Brasil pode aproveitar a oportunidade para ampliar sua presença no comércio internacional. Para isso, no entanto, terá de fazer a ‘lição de casa’ em relação a temas como meio ambiente, reforma tributária e melhoria do ambiente de negócios. Nesse último ponto, dando continuidade, por exemplo, ao processo de adesão à OCDE.

As afirmações são de Ana Paula Vitelli, presidente da Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria) Brasil desde 2020.

Reeleita na semana passada para mais um mandato de dois anos à frente da Câmara, Vitelli afirma que o momento é propício para uma reaproximação entre os dois países, cuja corrente de comércio encolheu nos últimos dez anos.

Além da questão comercial, que vem sendo tratada por meio de propostas enviadas ao Brasil e de uma série de visitas de representantes britânicos ao país, o Reino Unido quer ser uma base para empresas brasileiras que queiram atuar internacionalmente como se fossem britânicas. Já há um grupo do governo local assessorando empresas brasileiras nesse sentido.

Em um período de dez anos, a corrente de comércio entre os dois países recuou de cerca de US$ 8,5 bilhões para menos de US$ 5 bilhões, com queda tanto nas exportações como nas importações. Com isso, os britânicos não figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil.

‘Há um espaço enorme de oportunidade de ter mais trocas entre Brasil e Reino Unido’, afirma Vitelli. ‘O Reino Unido está pronto para negociar, e a gente ouviu também do lado brasileiro que tem um espaço enorme para avançar nessa agenda.’

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O Reino Unido importa 50% dos alimentos e bebidas consumidos. Esses produtos tinham como origem, principalmente, a União Europeia. Com o Brexit, podem vir de outros mercados.

Mas o objetivo é ir além das commodities, e já foram mapeadas oportunidades nos segmentos de higiene, cosméticos, calçados e tecnologia.

‘Com o Brexit, a necessidade de buscar outros fornecedores ficou iminente, e o Reino Unido tem mostrado o interesse de o Brasil ser um parceiro nessa nova fase, de buscar esses fornecedores aqui no Brasil’, afirma Renata Sucupira, presidente do comitê de comércio e investimentos internacionais da Britcham.

Vitelli cita uma série de questões vistas como fundamentais pelos britânicos para que seja possível avançar na relação entre os dois países. Uma delas é a questão ambiental, que também tem sido um entrave para a concretização do acordo entre Mercosul e União Europeia.

A câmara também vê como necessária uma reforma que simplifique o sistema tributário nacional. Uma proposta nesse sentido está em discussão no Senado. Ela unifica cinco tributos sobre consumo nas três esferas de governo, mas sofre resistência, principalmente, dos prefeitos das grandes capitais, que temem perda de arrecadação, e do setor de serviços, que teme ser onerado.

Outra discussão é um acordo que coloque fim à bitributação sobre os resultados das multinacionais que atuam em um ou outro país.

A presidente da Britcham cita ainda o avanço da agenda ligada à adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O ingresso do Brasil no grupo tem o apoio do Reino Unido e tem avançado na gestão do ministro Paulo Guedes (Economia), que visitou a sede da entidade na semana passada.

Para aderir ao grupo, o país precisa alterar uma série de normas. Duas medidas nesse sentido foram a redução gradual do IOF sobre operações de câmbio e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, de 25% para 8%.

As negociações com a entidade ficaram paradas durante os governos Lula e Dilma Rousseff e ainda sofrem resistência por parte de algumas lideranças ligadas ao PT.

Vitelli afirma que o ingresso na OCDE daria ao país um selo de qualidade em relação ao ambiente de negócios e segurança jurídica.’Não vejo muito espaço para voltar atrás, e não seria algo benéfico para o Brasil.’

Para ela, o Brasil tem mostrado compromisso para se adequar a uma série de normativas e instrumentos da OCDE. ‘[Isso] abre uma possibilidade de fazermos algumas lições de casa, trabalharmos com a reforma tributária, avançarmos em algumas questões internas. Concretizar esse tipo de reforma faz com que a gente também construa um ambiente de negócios mais competitivo, que tem uma segurança jurídica e mais consistente.’

Desde a saída da União Europeia, no início de 2021, o Reino Unido tem fechado acordos com diversos países. No caso brasileiro, essa é uma questão que teria de passar pelo Mercosul, mas a Britcham vê espaço para avançar em medidas de facilitação de comércio.

Vitelli afirma que o Reino Unido tem como objetivo ter 80% do comércio internacional baseado em acordos de livre comércio, o que representa 1 trilhão de libras em exportações, até metade dessa década. ‘Então estamos falando de um horizonte de tempo relativamente curto, mas de uma agenda que já vem sendo discutida, e a gente tem visto alguns avanços. Não me arriscaria a dizer que estamos acelerando a agenda, mas ela está em plena discussão, com apetite dos dois lados.’

Fonte: Jornal de Brasilia