Entidades do canal farma lançam manifesto contra reforma do IR

 

Um retrocesso promovido pela Câmara dos Deputados gerou uma reação contundente do canal farma e da indústria da saúde. A Folha de S.Paulo veiculou nesta quinta-feira, dia 16, um manifesto com a assinatura de 21 entidades do setor. O título já é impactante: “Reforma do Imposto de Renda impacta a Saúde. Quem pagará a conta será o consumidor, todos nós”.

O documento (confira a íntegra aqui) mobilizou representantes de toda a cadeia farmacêutica – incluindo varejo (Abrafarma e ABCFARMA), indústria (Alanac, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, PróGenéricos, Sindifargo e Sindusfarma) e atacado (Abafarma e Abradilan).

As entidades fazem um apelo para o que o Senado Federal revogue ou modifique o projeto de lei 2.337/21, de autoria do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) e que recebeu a aprovação da Câmara no início de setembro. O texto-base da proposta diminui tributos para empresas e muda regras para pessoas físicas. Mas para compensar essa redução, eliminou renúncias fiscais concedidas a medicamentos, o que deve aumentar os preços ao consumidor em até 30%. Embora defende a importância de uma reforma tributária, o setor reforça que a população não pode pagar essa conta.

Atualmente, cerca de 2/3 das vendas de medicamentos no país contam se enquadram nesse regime especial. Com isso, os preços já teriam um impacto direto de 12%. Mas o efeito cascata chegaria aos estados e as compras do SUS poderiam ser oneradas em mais 18% de ICMS, pois alguns convênios vinculam o benefício estadual ao federal.

Impacto em números

Um estudo da PróGenéricos mostra , por exemplo, que a caixa losartana de 100 ml com 30 unidades, uma das substâncias mais usadas no país para o controle da pressão arterial, passará de R$ 42,71 para R$ 49,46, um aumento de 15,8%. A caixa metiformina de 1 g com 30 unidades, usada para o controle  do diabetes, passará de R$ 16,97 para R$19,89, um aumento de 17,2%.

A caixa de letrozol, de 2,5 mg, com 30 unidades,  medicamento usado para o tratamento e câncer de mama, terá o preço majorado, de  R$ 220,44 para  R$ 255,27, uma elevação aproximada  de 15,8%.  Já a caixa do anastrazol de 1 mg, com 30 unidades, usado no tratamento de câncer de mama em fase inicial, passará de R$ 71,87 para R$ 83,23 (também um aumento de 15,8%).

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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