São Paulo autoriza farmacêuticos a prescreverem PreP

Alento no combate ao HIV. A cidade de São Paulo decidiu contrariar a recomendação do Ministério da Saúde e manterá a autorização para farmacêuticos prescreverem a PrEP, como é chamada a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV. A medida abrange também a PEP, utilizada após a exposição.

As informações são da Agência AIDS. Quem anunciou a decisão foi a coordenadora municipal de IST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde, Cristina Abbate, durante entrevista para o Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Prescrição da PreP nas farmácias x retrocesso

O Ministério da Saúde emitiu no início de julho o ofício em que proibia a prescrição dos dois métodos por farmacêuticos. Um retrocesso na adesão dos brasileiros a métodos preventivos contra o HIV, na medida em que a pasta voltou atrás quatro meses após a autorização concedida pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI).

Para o CFF, por trás da medida está a interferência de segmentos que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que retirou a autorização de prescrição por farmacêuticos do texto que fundamente os protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas dos medicamentos e tratamentos anti-HIV.

“Não podemos permitir que os interesses de segmentos prevaleçam sobre o direito do acesso à prevenção contra o HIV, muito menos em um cenário como o atual, em que o nosso país é signatário da meta de eliminação do HIV até 2030″, comenta o presidente do conselho, Walter Jorge João.

Segundo a coordenadora de IST/Aids de São Paulo, o fato de não haver nenhuma legislação acima da municipal permite à cidade manter a prescrição sem riscos de sanções por parte da vigilância sanitária. “São Paulo responde por cerca de 40% das PrEPs feitas no país. Então, manteremos essa medida, essa estratégia”, destaca Cristina Abbate.

Avanço da PreP acompanha movimento da indústria farmacêutica

A medida também vai na contramão de iniciativas da indústria farmacêutica para ampliar o acesso a terapias para combate ao HIV. A Blanver aposta no compartilhamento de informações com os farmacêuticos como estratégia para ampliar o acesso à PrEP. A empresa, inclusive, aumentou a presença no varejo farmacêutico ao disponibilizar também a versão similar da PrEP, que já é realidade em mais de 500 lojas da Raia Drogasil, Drogaria São Paulo, Farmácias Pague Menos, Clamed, Drogaria Araújo, Drogaria Nova Esperança, Farma Agora e Farmácia Popular. A farmacêutica foi a primeira a lançar a versão genérica da PrEP no SUS, em 2020.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico