Licenciamento compulsório
Autorização excepcional para uso ou produção de uma tecnologia patenteada sem o consentimento do titular, em nome do interesse público em saúde
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Autorização excepcional para uso ou produção de uma tecnologia patenteada sem o consentimento do titular, em nome do interesse público em saúde
Instrumento legal que garante exclusividade temporária à indústria sobre a produção e comercialização de medicamentos inovadores
Farmacêutica brasileira recebeu aval da Anvisa para dois medicamentos à base de liraglutida
A patente do Ozempic chega ao fim em 2026 e a perda de exclusividade já mobiliza farmacêuticas brasileiras. Importantes laboratórios nacionais iniciaram estudos para produzir versões genéricas do medicamento contra diabetes, que ganhou fama mundial pelo uso off-label para emagrecimento e movimenta cifras superiores a R$ 3 bilhões no país, segundo a IQVIA. A Novo […]
Um remédio contra HIV teve seu lançamento atrasado por uma indústria farmacêutica para maximizar os lucros. É o que aponta o New York Times após ter acesso a documentos internos da companhia. As informações foram reproduzidas pelo jornal O Globo. Um grupo de pacientes, inclusive, está processando a Gilead Sciences por ter escondido a versão […]
A Eurofarma viu seu pedido de investigação contra a Celgene ser negado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). As informações são do Valor Econômico. Com a decisão da superintendência, o caso seguirá arquivado. O medicamento Revlimid (lenalidomida), utilizado no tratamento de câncer, é o foco da disputa entre as farmacêuticas. De acordo […]
Se a atual disputa por patente levar à extensão de seus prazos, os pacientes podem ter que desembolsar R$ 7 bilhões a mais. É o que aponta um estudo do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encomendado pelo Grupo FarmaBrasil. As informações são do Valor Econômico. Em 2021, o Supremo […]
Pelo menos três pedidos de extensão de patentes de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do Valor Econômico, duas decisões monocráticas (de um só ministro) e uma da 1ª Turma mantiveram o entendimento firmado em 2021 pela Corte, que limitou a 20 anos a proteção […]
Uma patente de vacina da Covid-19 foi parar nos tribunais internacionais. A Moderna entrou com processo contra o consórcio formado pela Pfizer e pela BioNTech, alegando uma suposta violação do registro do imunizante na Alemanha e nos Estados Unidos. As informações são do portal Fierce Pharma. Segundo a farmacêutica norte-americana, a violação teria envolvido patentes […]
As multinacionais da indústria farmacêutica aceleram seus movimentos rumo ao mercado de medicamentos de especialidades. Segundo informações do Wall Street Journal, a Merck estaria prestes a fechar a compra da empresa de biotecnologia Seagen. O valor chegaria a US$ 40 bilhões. A Seagen tem origem norte-americana e atua com foco em terapias inovadoras para o […]
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